Moradores do Residencial Boa Vista, no Caminho das Montanhas, região norte de São José dos Campos, afirmam ter sido surpreendidos com a cobrança de IPTU após anos sem receber qualquer carnê ou notificação do imposto. Os boletos começaram a circular nos últimos dias, muitos deles com vencimento já expirado.
De acordo com depoimentos colhidos pelo Portal Aqui Vale, a entrega foi feita de forma irregular, sem protocolo, com carnês deixados em áreas comuns do residencial, o que impediu parte das famílias de tomar conhecimento da cobrança dentro do prazo para pagamento ou para solicitar isenção. .
Os documentos também indicam uma suposta dívida referente a dois anos anteriores. De acordo com os moradores, essa cobrança nunca havia sido comunicada, e não houve notificação prévia por parte da Prefeitura.
Diante da situação, os moradores se reuniram e buscaram apoio do Legislativo para tentar intermediar uma solução junto ao Poder Público.
A vereadora Amélia Naomi (PT) participou de um encontro com os moradores e disse à nossa reportagem que vai buscar agendar uma reunião com representantes dos moradores e a Prefeitura.
Procurada pela reportagem, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) informou que não irá intervir no caso. Em resposta enviada à equipe de redação, a assessoria da CDHU afirmou que o IPTU é um imposto municipal e que, após a entrega das unidades, a relação tributária é feita diretamente entre a Prefeitura e os proprietários dos imóveis.
Os moradores aguardam agora um posicionamento da Prefeitura sobre a cobrança, a dívida retroativa e a possibilidade de isenção.
Procurada, a Prefeitura, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, não respondeu nosso e-mail até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para o pronunciamento do Executivo.