Ministro do STF dá 24h para o prefeito de SP explicar o muro construído na Cracolândia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), explique em um prazo de 24 horas o muro erguido pela Prefeitura na região da Cracolândia.

A decisão do ministro foi tomada devido uma ação no tribunal e diz respeito às diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Parlamentares do PSOL pediram a derrubada da construção em um prazo máximo de 24 horas.

O muro, de 40 metros de extensão e gradis de metal, fica na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia. No pedido, os parlamentares afirmam que as medidas da decisão cautelar da ação estão sendo desrespeitados pela Prefeitura de São Paulo.

A Defensoria Pública de São Paulo divulgou um ofício orientando que a Prefeitura retire o muro construído na região da Cracolândia, com o intuito de substituir o tapume que havia no local.

O muro
A Subprefeitura da Sé informou nesta quarta-feira (15) que a estrutura, localizada na Rua General Couto de Magalhães, foi erguida no intuito de favorecer as pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e trabalhadores que transitam pelo o local.

Em nota, a Prefeitura de SP informou que “a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua de forma contínua nas Cenas Abertas de Uso, desempenhando patrulhamento preventivo e oferecendo apoio e proteção aos agentes públicos nos serviços de zeladoria, saúde e assistência social.”

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