Auditor Fiscal envolvido no caso da ultrafarma foi o melhor aluno da sua turma no ITA

Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal da Sefaz-SP, usou sua inteligência para liderar fraude que movimentou mais de R$ 1 bilhão em propinas. De acordo com o promotor Roberto Bodini, o auditor cursou o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e ficou em primeiro lugar em sua turma.

Segundo o MP-SP, ele dominava todas as etapas do processo de ressarcimento de ICMS para empresas como Ultrafarma e Fast Shop, liberando valores em troca de propina desde 2021. A investigação aponta que o esquema arrecadou mais de R$ 1 bilhão.

A mãe de Artur, Kimio Mizukami, também está sob investigação. Seu patrimônio saltou de R$ 411 mil, em 2021, para R$ 2 bilhões em 2023, por meio de uma empresa de fachada usada para lavar dinheiro do esquema.

Além de Artur, outras cinco pessoas foram presas, incluindo empresários ligados às empresas favorecidas. O caso gerou grande repercussão.

Como funcionava o esquema de corrupção?

O esquema girava em torno do ressarcimento de créditos de ICMS, um direito que empresas varejistas têm para recuperar impostos pagos a mais. Artur manipulava o processo para acelerar pedidos e liberar valores maiores do que os permitidos.

Ele coletava a documentação das empresas, revisava os pedidos e aprovava tudo sozinho, sem revisões internas. Isso garantia que as propinas entrassem rapidamente e de forma discreta.

A mãe de Artur, Kimio Mizukami, tinha uma empresa de fachada chamada Smart Tax, usada para receber os valores do esquema. Embora oficialmente ela fosse a dona, o MP aponta que Artur era quem realmente operava o dinheiro.

O esquema começou em 2021 e envolveu grandes nomes do varejo, como Ultrafarma e Fast Shop. As investigações indicam que outras empresas também podem ter se beneficiado da fraude. Até agora, seis pessoas foram presas, e o caso continua em andamento.

Leia a nota da Secretaria da Fazenda

“A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).

Enquanto integrante do CIRA-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje.

Além disso, a Sefaz-SP informa que acaba de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.

A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema.”