A Comissão de Ética da Câmara de São José dos Campos arquivou hoje (2) um processo contra o vereador Marcão da Academia. O parlamentar foi denunciado por uma moradora que, segundo ela, teria sido aliciada, por intermédio de um suposto advogado do vereador, para realizar uma “doação” de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) em favor da campanha política de Marcão da Academia, mediante promessa de nomeação em cargo comissionado.
Se confirmadas, as supostas condutas configurariam infrações ao Código de Ética dos Vereadores (Resolução nº 11/1996) e à Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, o que poderia levar à abertura de um processo disciplinar e até à perda do mandato.
Na sessão de hoje, o presidente da Casa, vereador Roberto do Eleven leu o parecer da Comissão de Ética da Câmara e procedeu uma advertência verbal ao vereador Marcão da Academia.
DEFESA
Na sua defesa, o vereador confirmou que a denunciante foi admitida na Prefeitura Municipal de São José dos Campos, mas garante que a contratação foi realizada por critérios técnicos e análise curricular, sem qualquer influência ou interferência do parlamentar.
Marcão da Academia pediu o arquivamento da representação argumentando a inexistência de indícios mínimos de materialidade ou autoria que justifiquem a abertura de procedimento disciplinar.
COMISSÃO DE ÉTICA
A denúncia da moradora foi analisada pela Comissão de Ética do Legislativo e, segundo o presidente da comissão, vereador Zé Luís, a conclusão do grupo é que, diante do exposto, o caso realmente deveria ser arquivado, por ausência de justa causa, inexistência de indícios mínimos de materialidade e autoria e por não haver demonstração de violação ao decoro parlamentar.
O parecer da comissão ressalta, ainda, que a eventual apuração dos fatos criminais narrados deverá prosseguir nas esferas competentes (Ministério Público e Polícia Civil).
Além do vereador Zé Luiz, a Comissão de Ética é formada pelos seguintes parlamentares: Milton Vieira Filho, Gilson Campos, Fernando Petiti e Lino Bispo.
Com exclusividade ao AQUI VALE, Marcão da Academia disse: “Com rigor e isenção, a Comissão de Ética concluiu pelo arquivamento. A análise técnica desmontou a denúncia, revelando que ela se baseava unicamente em palavras, sem apresentar um único fato ou prova concreta”.