Um grupo de mulheres de São José dos Campos marcou uma manifestação contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, com pena de seis a 20 anos em todos os casos, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.
O ato está marcado para este sábado (15), às 10h, na Praça Afonso Pena, no centro da cidade. A recomendação é que as mulheres interessadas em participar usem roupa preta.
A advogada Dra. Cida Borges, organizadora da manifestação, falou sobre o PL e o que motivou a realização do ato.
“Ao vermos a votação do pedido de urgência para a votação do PL 1904/24 e ao constatarmos que ele criminaliza ainda mais as mulheres, equiparando a aborto realizado após 22 semanas em crime de homicídio e, considerando que 60% das vítimas de estupros são meninas de até 13, segundo informações da própria Secretaria de Segurança Pública, nos falamos ao telefone, fizemos uma reunião online e concluímos que temos que ir pra rua amanhã. Depois pode ser tarde”, disse.
“Vivemos um retrocesso sem par referente aos nossos direitos. Enquanto isso, a violência contra mulheres aumenta assustadoramente. Imagine vc pensar que 60% das crianças e adolescentes vítimas de estupro, o abusador é da intimidade da família. São crianças de até 13 anos!”, completou.
Na última quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o PL, dessa forma, o projeto poderá ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
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