Mais de 34 mil crianças e adolescentes até 14 anos vivem em união conjugal no Brasil 

O Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou 34.202 crianças entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal no país. O levantamento mostra predomínio de uniões consensuais e desigualdade de gênero, com as meninas representando a maior parte dos casos. 

Do total, 26.399 são meninas e 7.804 são meninos. A maioria das uniões ocorre sem registro em cartório ou cerimônia religiosa, sendo classificadas como consensuais, 24.289 meninas e 5.330 meninos nessa condição, segundo o IBGE. 

As uniões civis e religiosas, ou apenas civis, aparecem em número bem menor. A pesquisa também identificou a presença de uniões precoces em diferentes grupos religiosos, com maior concentração entre católicos e evangélicos. 

A Lei nº 13.811/2019 proíbe o casamento civil de menores de 16 anos em qualquer circunstância. A norma alterou o Código Civil e eliminou exceções que antes permitiam o casamento em casos específicos, como gravidez. 

O Censo ainda mostra uma mudança mais ampla no comportamento dos brasileiros: as uniões consensuais superaram os casamentos formais. Em 2022, 38,9% das pessoas com 10 anos ou mais que viviam em união estavam “juntadas”, contra 37,9% casadas no civil e no religioso. No ano 2000, o percentual de uniões consensuais era de 28,6%.