Lançamento do livro “As invalidades do negócio jurídico testamentário” ocorre nesta sexta-feira (14)

Se tantos testamentos acabam sendo alvo de disputas familiares na tentativa de invalidá-lo, vale a pena criar um? Para Vitor Lemes Castro a resposta é clara: SIM! O advogado, mestre em Direito Civil e professor na Faculdade de Direito da Univap (Universidade do Vale do Paraíba) é autor do livro “As invalidades do negócio jurídico testamentário”, cujo lançamento ocorre nesta sexta-feira (14), das 18h30 às 21h30, na livraria Leitura Colinas, no shopping Colinas, em São José dos Campos (SP).

Castro se debruçou sobre o direito brasileiro, alemão, português, italiano e francês e fez um profundo estudo sobre o testamento como forma de contrato e planejamento sucessório e as formas de evitar que ele seja anulado após a morte do autor do testamento.

“Pessoas têm procurado as chamadas holdings familiares para realizarem seus planejamentos sucessórios, o que, para mim, é uma decisão equivocada. O testamento é um instrumento particular preciso para que, dentro das leis brasileiras, um indivíduo em vida possa ordenar seu patrimônio, após sua morte, conforme sua vontade”, defende ele.

Hoje em dia, segundo o professor, o testamento tem caído em desuso por causa das invalidações do documento. “Há muitos questionamentos para depois da morte do testador. Quem não foi agraciado da maneira que queria ser vai na justiça discutir a questão na tentativa de tornar o testamento nulo. O livro discute formas de evitar que o contrato não seja anulado, evitando litígios”, afirma.

O livro, escrito após uma aula ministrada na PUC (Pontifícia Universidade Católica), de São Paulo, em 2018, foi finalizado em agosto de 2021. Seu conteúdo é voltado para o público acadêmico, estudantes de mestrado e doutorado, juízes e advogados que trabalham com processos de sucessão. O livro ensina ainda como fazer bons testamentos, de acordo com a legislação brasileira, evitando qualquer tipo de invalidade.