Uma criança foi encaminhada para adoção após uma ação do Ministério Público de São Paulo contra a mãe, que vive em situação de rua, vulnerabilidade e enfrenta o uso de drogas.
A criança, ainda com poucos meses de vida, foi acolhida por uma família adotiva, um casal de Paraibuna, que aguardava na fila do Sistema Nacional de Adoção (SNA) por 8 anos.
Após 9 meses de convivência com a nova família, a tia materna biológica, que já cuidava de outros filhos da irmã, conseguiu a guarda provisória através do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os pais adotivos recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão da decisão para evitar prejuízos emocionais à criança, argumentando questões de adaptação e vínculo afetivo.
A ministra relatora do caso decidiu manter a guarda com a família adotiva, considerando que, ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) favoreça a família biológica, isso pode ser flexibilizado quando o melhor interesse da criança está em jogo. Ela levou em consideração um laudo psicossocial, que indicava que a criança estava segura e bem cuidada na nova família, além de nunca ter vivido com a tia biológica.
O caso gerou repercussão no meio jurídico e despertou o debate sobre os desafios que envolvem os processos de adoção no Brasil.
Segundo as advogadas Shirlei Alexandre e Taís Gusmão, que representam a família adotiva no processo, apesar de ainda não terem a decisão final, “essa conquista representa um passo muito importante para o caso e para o próprio Judiciário.”
De acordo com o painel de acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, no Brasil, mais de 5 mil crianças aguardam uma nova família e mais de 37 mil pretendentes estão habilitados para adotá-las, sendo quase 17 mil deles na região sudeste.
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