Justiça mantém condenação contra a Prefeitura de São José dos Campos no caso da Ponte Estaiada 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação contra a Prefeitura de São José dos Campos no processo sobre a construção da Ponte Estaiada, na zona oeste da cidade. O recurso apresentado pelo município foi julgado improcedente, confirmando o pagamento de R$ 4,4 milhões em indenização à construtora Álya (antiga Queiroz Galvão). 

A empresa acionou a Justiça alegando prejuízos causados por atrasos e paralisações durante a obra, provocados, segundo o processo, pela demora na liberação de licenças ambientais e por decisões judiciais que interromperam os trabalhos. 

A Ponte Estaiada começou a ser construída em 2018 e deveria ter sido entregue em agosto de 2019, mas a conclusão só ocorreu em abril de 2020. O custo total subiu de R$ 48,5 milhões para R$ 61,5 milhões. 

O Portal Aqui Vale entrou em contato com a Prefeitura de São José dos Campos para saber se o município pretende recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. 

O caso segue sendo acompanhado por advogados e gestores públicos, já que envolve o uso de recursos municipais em grandes obras e possíveis impactos nos cofres da cidade.