Justiça julga improcedente denúncia no caso ‘Bolsa Esposa’ contra ex-prefeito, Carlinhos Almeida

A Justiça julgou improcedente a denúncia de improbidade administrativa no caso conhecido como “Bolsa Esposa”, que tinha como principal acusado o ex-prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), além de outras 14 pessoas. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (2), e encerra uma ação que se arrastava desde 2018.

A denúncia havia sido apresentada pelo Ministério Público, que acusava a gestão municipal, em 2016, de exonerar servidores comissionados para que eles pudessem atuar em atividades ligadas à campanha eleitoral. Segundo a acusação, as vagas desses funcionários teriam sido ocupadas pelas esposas, que assumiram os cargos com os mesmos salários, variando entre R$ 2,7 mil e R$ 7,8 mil. O MP sustentava que a prática configurava desvio de finalidade e nepotismo disfarçado, já que as contratações não teriam se baseado em critérios técnicos.

Em junho deste ano, foi realizada a audiência de instrução do processo, conduzida pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos. Na ocasião, foram ouvidas testemunhas e apresentadas as últimas provas. Após a análise, a magistrada decidiu pela improcedência da ação, afastando as acusações feitas contra o ex-prefeito e os demais réus.