Governo Lula notifica igreja de Malafaia por não depositar FGTS de mais de 400 funcionários

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aplicou multas à Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), liderada pelo pastor Silas Malafaia, após constatar falhas no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 423 funcionários. A irregularidade ocorreu no Rio de Janeiro e resultou em autos de infração lavrados em abril deste ano.

Além do atraso no recolhimento mensal do FGTS, a fiscalização também apontou outros problemas trabalhistas. Segundo o MTE, em 91 casos de demissão sem justa causa, a ADVEC não quitou o valor correspondente à multa de 40% sobre o saldo do fundo, obrigação do empregador nas rescisões contratuais.

Outro ponto identificado foi a ausência de depósitos de FGTS em nome de 88 trabalhadores referentes ao mês da rescisão e ao mês imediatamente anterior, que ainda não haviam sido recolhidos.

Malafaia afirmou ter quitado as multas administrativas, o que levou ao arquivamento dos três autos de infração. Em defesa, declarou: “Só porque atrasei um mês, eles vieram atrás de mim. Um mês! Querendo dar multa, coisa e tal. Ai, meu Deus do Céu me ajuda!”. As informações foram reveladas pela coluna Tácio Lorran, do Metrópoles.

Malafaia explicou ainda que as pendências foram parceladas conforme prevê a legislação. Em nota, disse que parte das cobranças foi paga, como uma multa de R$ 66 mil, mas contestou judicialmente outra notificação no valor de R$ 1,57 milhão, por entender que não seria devida.

Nos últimos dias, dívidas tributárias de Malafaia e de empreendimentos ligados ao seu nome ganharam destaque na imprensa. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional revelam que ele acumula débitos superiores a R$ 17 milhões em dívidas ativas da União, valores que estão em cobrança pelo governo.

A própria Assembleia de Deus Vitória em Cristo também possui dívidas fiscais. Segundo apurado, cerca de R$ 4 milhões foram negociados com o governo e estão sendo pagos de forma parcelada.

Foto: Divulgação

Fique por dentro de todas as notícias em tempo real, entre no nosso grupo de WhatsApp! (Clique Aqui!)