Governo Lula vai comprar alimentos impactados pelo tarifaço para escolas, hospitais e exército

O governo federal autorizou a compra direta de alimentos brasileiros que perderam espaço de exportação por causa das tarifas impostas pelos Estados Unidos, conhecidas como “tarifaço”. A medida tem como objetivo apoiar produtores prejudicados e, ao mesmo tempo, reforçar a alimentação em serviços públicos essenciais.

A lista inicial de produtos inclui açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-pará, manga (fresca ou seca), mel, uva fresca e diferentes tipos de pescados, como tilápia, pargo e corvina. Esses alimentos poderão ser comprados pelo governo federal, Estados e municípios e destinados à merenda escolar, hospitais e às Forças Armadas.

A decisão foi publicada em uma portaria interministerial na última sexta-feira (22) e faz parte do Plano Brasil Soberano, criado para apoiar setores afetados pelas sobretaxas aplicadas pelos EUA. Com a medida, os produtos podem ser adquiridos sem licitação, com processo simplificado, dispensando estudos técnicos preliminares.

Para participar, os exportadores precisam comprovar que tiveram perdas na venda para os Estados Unidos desde janeiro de 2023 e apresentar declaração de exportação do produto. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que os procedimentos são de caráter emergencial e poderão ser ampliados caso outros produtos também sejam afetados.

O tarifaço dos EUA começou durante o governo Trump e consistiu na aplicação de tarifas adicionais sobre produtos importados do Brasil, prejudicando exportadores e setores como o agronegócio. Com isso, alimentos como frutas, castanhas e pescados tiveram queda nas exportações, gerando perdas econômicas e necessidade de medidas de incentivo ao mercado interno.