Farmacêuticos poderão examinar pacientes e prescrever medicamentos, de acordo com proposta do CFF
Resolução já foi publicada no Diário Oficial
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O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que autoriza profissionais farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica.
A medida, divulgada no Diário Oficial de segunda-feira (17), gerou controvérsias, especialmente entre a classe médica, que questiona a capacitação dos farmacêuticos para avaliar sinais, sintomas e histórico dos pacientes de forma adequada.
Esta não é a primeira tentativa do CFF de expandir as atribuições da classe. Em ação anterior, uma resolução similar foi derrubada pela Justiça Federal. Dessa vez, o CFF esclarece que a prescrição de medicamentos com receita será restrita aos profissionais que completem cursos de qualificação e tenham registro de especialistas.
A Resolução CFF nº 5, de 20/02/2025, permite ao farmacêutico prescrever medicamentos, renovar prescrições feitas por outros profissionais e realizar exames físicos para avaliar a efetividade do tratamento. Além disso, autoriza o farmacêutico a coletar dados por meio da anamnese e interpretar exames de diagnóstico, atividades que se assemelham às realizadas por médicos.
A decisão gerou fortes críticas. Dr. Francisco Eduardo Cardoso, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), postou em suas redes sociais que a resolução é “absolutamente ilegal” e um devaneio do CFF, e afirmou que o diagnóstico e tratamento são competências exclusivas da medicina. Prometeu ainda acionar recursos jurídicos contra a decisão.
Por sua vez, a Associação Paulista de Medicina (APM) também se manifestou contrária à medida, argumentando que a prescrição de medicamentos deve ser feita por médicos, que passam, em média, 9 anos entre estudo e residência para garantir a segurança no diagnóstico e tratamento.
Este debate ainda precisa incluir manifestações e perspectivas de outras entidades e categorias profissionais, ressaltando a importância da segurança como questão de saúde pública e avaliando os riscos e benefícios envolvidos.
Foto: Reprodução
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antigamente era assim e dava tudo certo. Nem sempre são sintomas q justifiquem ir a um PS e ficar horas esperando
Sou formado em Farmácia-Bioquímica pela EFOA atualmente UNIFAL ha 28 anos e, mestre em Microbilogia pela UFMG, e descordo totalmente do CFF. O que nos Farmacêuticos precisamos é de um Conselho forte que brigue por melhores salarios, não só em drogarias mas também em Laboratórios de Análises Clínicas e industrias, inclusive no âmbito público, criando pisos salariais dignos e vetando abertura de novos cursos, a grande maioria sem condição alguma de formar profissionais capazes e com amplo senso crítico. Dessa forma o que nos precisamos é um CFF comprometido com a classe nesses sentidos por hora aqui expostos, e não querer autorizar o profissional adentrar nas competências de outros cursos e profissões.