Eleições americanas: o que acontece se houver empate na disputa presidencial?

Com as recentes pesquisas apontando uma acirrada disputa entre Kamala Harris e Donald Trump, muitos questionam o que aconteceria caso os votos do Colégio Eleitoral terminassem empatados. Embora um empate seja raro no complexo sistema eleitoral dos Estados Unidos, o cenário de uma eleição sem vencedor claro está entre as possibilidades de análise.
Nos Estados Unidos, o presidente não é eleito diretamente pelo voto popular. Em vez disso, os eleitores escolhem representantes conhecidos como delegados, que compõem o Colégio Eleitoral. São 538 delegados, o que significa que um candidato precisa de pelo menos 270 votos para vencer. Um empate, embora improvável, ocorreria se ambos os candidatos recebessem exatamente 269 votos.
O professor de Ciência Política da Universidade de Georgetown, Mark Seals, observa que “o sistema de Colégio Eleitoral, por sua estrutura, permite a possibilidade de empates, especialmente em eleições polarizadas e com margem apertada”. O resultado é uma complexa engrenagem de regras constitucionais que remonta aos primórdios dos EUA e que raramente precisou ser acionada.
Em caso de empate no Colégio Eleitoral, o Artigo II da Constituição dos Estados Unidos prevê que a eleição do presidente seja decidida pela Câmara dos Deputados. Cada estado tem direito a um único voto, decidido pela maioria de sua delegação na Câmara, enquanto o Senado fica encarregado de eleger o vice-presidente. Esse método foi utilizado pela última vez em 1825, quando a Câmara escolheu John Quincy Adams como presidente após um impasse no Colégio Eleitoral.
O processo de decisão no Congresso pode estender a disputa por semanas, causando incerteza política e impacto econômico. Em uma análise para o Washington Post, a jornalista política Karen Tumulty destacou que “esse desfecho é possível em uma eleição tão polarizada, com disputas cada vez mais acirradas nos estados indecisos.”
Os Estados Unidos já enfrentaram situações de quase empate em eleições anteriores. Em 2000, o embate entre George W. Bush e Al Gore levou semanas para ser resolvido, culminando em uma recontagem na Flórida e uma decisão histórica da Suprema Corte dos EUA em favor de Bush. Embora não tenha havido um empate no Colégio Eleitoral, o processo de decisão exemplificou os desafios que uma eleição sem um vencedor claro pode trazer para a democracia americana.
Segundo historiadores como Peter Baker, um empate ou um resultado disputado pode agravar ainda mais a polarização política. “A incerteza sobre o vencedor poderia desencadear protestos e questionamentos sobre a legitimidade do processo, como vimos em 2000,” afirma Baker.

Implicações para a democracia e o cenário atual
Com a proximidade das eleições e as recentes pesquisas apontando um cenário apertado entre Kamala Harris e Donald Trump, a possibilidade de um impasse levanta questões sobre a estabilidade política nos Estados Unidos.

O analista político Thomas Edsall, do New York Times, defende que o país precisa repensar seu sistema de votação para evitar o risco de um impasse em futuras eleições, já que “a fragilidade democrática aumenta à medida que a população questiona a capacidade do sistema de refletir a vontade popular.”
O cenário de empate é mais do que uma possibilidade técnica; é um espelho da divisão que caracteriza o cenário político atual. Se essa hipótese se concretizar, o processo de decisão do Congresso e o papel de cada delegação estadual ganharão destaque. Para o eleitor americano, isso pode significar uma eleição mais longa e conturbada, mas para a história política, representaria mais um capítulo de incertezas no processo democrático.