A Prefeitura de São José dos Campos terminou 2025 com uma dívida de R$ 1 bilhão com o IPSM, instituto responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores municipais. O valor foi acumulado entre 2015 e 2025, período em que a administração deixou de repassar ao fundo parte do dinheiro que deveria ser transferido todos os meses.
A dívida envolve os governos de Carlinhos Almeida, Felicio Ramuth e Anderson Farias. Para regularizar a situação, a Prefeitura firmou quatro novos acordos que permitem o pagamento parcelado do débito, após autorização da Câmara Municipal.
Três dos acordos somam R$ 390,3 milhões e se referem a valores não repassados entre junho de 2024 e dezembro de 2025, já no governo atual. Esses débitos correspondem a contribuições que deveriam ter sido enviadas mensalmente ao IPSM.
Desse total, R$ 291,5 milhões serão pagos em 300 parcelas mensais, com prazo de 25 anos. Outros R$ 98,8 milhões foram parcelados em 60 vezes, com prazo de cinco anos.
O quarto acordo, no valor de R$ 609,6 milhões, reúne dívidas mais antigas, acumuladas entre 2015 e 2023, que ainda estavam sendo pagas. Esse saldo também foi dividido em 300 parcelas, com prazo de 25 anos.
Com todos os novos contratos, a Prefeitura terá de pagar cerca de R$ 4,65 milhões por mês ao IPSM a partir do início dos pagamentos, previsto para fevereiro e março.
Pela legislação municipal, quando um repasse não é feito no mês correto, o valor é corrigido pela inflação e recebe juros. Apenas entre 2021 e 2025, a dívida cresceu R$ 86,1 milhões por causa desses encargos.
Em nota, a Prefeitura afirmou que o parcelamento não prejudica o IPSM, pois os valores são corrigidos e o instituto só precisará do dinheiro no futuro. A administração também informou que o fundo possui recursos suficientes para manter o pagamento dos aposentados em dia.