Derrota da Embraer: Justiça de SJC autoriza Boeing a continuar contratando engenheiros brasileiros

A Justiça de São José dos Campos decidiu que a Boeing Brasil pode seguir contratando engenheiros brasileiros, mesmo com reclamações da Embraer e de associações do setor aeroespacial. A decisão representa uma derrota para a principal fabricante brasileira, que tentava limitar a concorrência da empresa americana.

Em 2017, a Boeing anunciou a intenção de comprar 80% da divisão de aviões comerciais da Embraer, com uma oferta de 4,2 bilhões de dólares. O governo brasileiro autorizou a negociação em 2018, mas o acordo acabou cancelado em 2020, após divergências entre as empresas. Desde então, ambas passaram a trocar acusações em processos judiciais.

Além disso, associações brasileiras da indústria aeroespacial entraram na Justiça para impedir que a Boeing contratasse engenheiros brasileiros, alegando concorrência desleal e uso indevido de informações sigilosas, já que a Boeing teria acesso a dados da Embraer durante as negociações.

Apesar disso, o juiz Renato Barth Pires decidiu que a contratação de engenheiros, incluindo aqueles que fizeram mestrado pela parceria entre Embraer e ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), não é ilegal. Por isso, não há motivo para impedir ou limitar as contratações da Boeing no país.

O processo teve várias etapas: no início de 2023, o Ministério da Defesa não manifestou interesse em participar, e o caso foi inicialmente enviado para a Justiça estadual, mas depois voltou para a Justiça Federal, que passou a analisar o mérito das acusações. Relatórios do Ministério da Indústria e Comércio e da Defesa apontaram prejuízos para a indústria nacional. Mesmo assim, pedidos para suspender as contratações da Boeing foram negados.

Com a decisão atual, a Boeing pode continuar a reforçar seu quadro de engenheiros brasileiros, mantendo a competição acirrada com a Embraer pelo talento nacional no setor aeroespacial.