Deputado Estadual Ortiz Junior tem mandato cassado por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu cassar o mandato do deputado estadual Ortiz Júnior, do partido Cidadania, por infidelidade partidária. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º), com quatro votos a favor da cassação, dois contra e uma ausência.

Ortiz Júnior assumiu o cargo em janeiro de 2025 como suplente da federação PSDB/Cidadania. No entanto, o tribunal entendeu que, no momento da posse, ele não estava devidamente filiado a um partido da mesma federação. Antes disso, Ortiz havia deixado o PSDB para se candidatar à prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Após perder a eleição, tentou voltar ao PSDB, mas a executiva nacional não reconheceu a filiação.

Com isso, o TRE considerou que ele perdeu o vínculo com o partido original e, portanto, não poderia ter assumido o cargo de deputado. A vaga deve ser ocupada pela suplente Damaris Moura, do PSDB. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas tem efeito imediato.

A infidelidade partidária acontece quando um político troca de partido sem uma justificativa aceita pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, o mandato pode ser perdido, já que é considerado do partido, e não da pessoa eleita.

Agora, a Alesp tem até 10 dias para dar posse à nova deputada. Ortiz ainda pode tentar reverter a decisão em tribunais superiores, mas por enquanto, está fora do cargo.