Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, anunciou que irá realizar um mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade nas cidades do Vale Paraíba e região. Ao todo, serão cinco cidades que irão realizar o mutirão: Caraguatatuba, Jacareí, São José dos Campos, São Sebastião e Taubaté.
Os participantes receberão atendimento jurídico, exames de DNA e poderão participar de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça.
De acordo com a Defensoria Pública, podem buscar o atendimento pessoas que tenham as seguintes demandas:
- reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
- investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a criança/adolescente, e demanda realização de teste de DNA; e
- maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos como filhos.
Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências é feita por meio da parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
O mutirão será realizado no dia 16 de agosto e para participar, é necessário realizar a inscrição pelo site www.defensoria.sp.def.br. As inscrições se encerram no dia 13 de agosto.
De acordo com a Defensoria Pública, além dos aspectos afetivos, o reconhecimento da paternidade apoia a garantia de diversos direitos, como pagamento de pensão alimentícia e heranças.
A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais.
Comentários (0)
Nenhum comentário publicado ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu Comentário
Seu e-mail e telefone não serão exibidos publicamente. Campos com * são obrigatórios.