Crianças de Paraibuna estão comendo ovo na merenda após suposto superfaturamento no preço da carne

Após denúncia no Ministério Público por irregularidade na merenda escolar e a rescisão do contrato com a empresa ACF2 Serviços e Comércio LTDA por possível fraude na contratação e valores cobrados acima da média do mercado, a Prefeitura de Paraibuna ainda não contratou nova empresa para fornecimento de carne às escolas municipais da cidade.

Na denúncia ao MP, consta que a Prefeitura de Paraibuna estava pagando cerca de R$ 324 mil em carne moída, o valor do quilo estava saindo a R$ 57,90 (cinquenta e sete reais) e R$ 205 mil em peito de frango, o valor por quilo era de R$ 34,20.

Os pais dos alunos da rede municipal reclamam que as crianças estão comendo apenas ovo na maioria das refeições.

“Faz tempo que as crianças estão comendo ovo. Tem muita criança que os pais não têm condições de comprar carne”, diz uma das mães que não quis se identificar.

O vereador Juninho do Social (PDT) disse em sessão de câmara realizada no dia 11 de setembro que foi um erro a administração pública não contratar um serviço emergencial.

“Está faltando medicamento, as escolas estão sofrendo com falta de material simples como papel toalha interfolhas, a carne sumiu das escolas. Eu acho que é uma falha da administração não ter feito uma contratação emergencial para sanar esse problema, porque a criançada está comendo ovo, ovo mexido, ovo assado, ovo cozido é ovo todo o dia. Coitada da criançada, a gente que trabalha em escola vê o sofrimento, eu acho um pecado isso”, disse o vereador.

Questionado sobre a falta de carne na merenda escolar, o prefeito de Paraibuna Vitão (PSDB) disse que “Está em andamento a contratação emergencial de nova empresa para o fornecimento de carne, por isso nossos nutricionistas acompanham o cardápio e a proteína permanece ok”.

Relembre o caso

O contrato da ACF2 Serviços e Comércio LTDA com a Prefeitura de Paraibuna foi assinado em novembro de 2022, com duração de 12 meses no valor de R$ 1.134.883,50 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais cinquenta centavos).

No dia 9 de agosto de 2023, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) instaurou um procedimento administrativo disciplinar para apuração das condutas dos integrantes da comissão licitante, bem como de todos os envolvidos na execução e contratação da licitação apurando fraude, improbidade administrativa, má-fé, dolo e culpa na conduta.

Empresa acusada é a mesma que causou a cassação de prefeita de Ubatuba

A empresa ACF2 Serviços e Comércio LTDA possui condenação por ato de improbidade administrativa, o que impediria a contratação pela administração pública, conforme o artigo 12 da Lei 8.429/92.

Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público, a ACF2 é a mesma empresa envolvida na irregularidade da compra de pães para merenda escolar em Ubatuba. A empresa comprava de uma padaria que teria ligação com a própria família da prefeita Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), o que resultou na cassação do seu mandato em maio de 2023.