Criança e adolescente: casos de violações de direitos aumentaram em 2024

São José dos Campos registrou aumento no número de violações de direitos das crianças e adolescentes no ano passado. É o que aponta o relatório anual do Conselho Tutelar, apresentado nesta sexta-feira (21), em audiência pública realizada na Câmara Municipal. Os dados foram divulgados em conjunto com o CMDCU (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Segundo o conselheiro tutelar Marco Aurélio de Souza, devido ao aumento significativo dos atendimentos, a entidade defende que o poder público municipal invista na ampliação do Conselho Tutelar da cidade, criando uma quarta unidade, além do fortalecer e aumentar o número de funcionários e materiais para melhor atuação do órgão.

De acordo com o balanço, os casos de violações de direitos de crianças e adolescentes aumentaram em 2024, quando comparado com 2023. Ao todo, no ano passado foram registrados 12.518 atendimentos, somando as três unidades: Centro (3.840), Sul (3.834) e Leste (4.844). Desse total, 5.824 geraram demandas para encaminhadas às secretarias municipais de Apoio Social ao Cidadão, Educação e Saúde.

Os dados são divididos por eixo de atuação. Quando o assunto é direito à vida e à saúde, foram registrados casos de violação, por exemplo, por falta de médico especialista em 264 registros no ano de 2024, em 2023 foram 262, quando o assunto é depressão, 351 casos no ano passado contra 255 no ano anterior e dependência de substâncias psicoativas foram registrados 228 em 2024 contra 221 em 2023.

Em relação ao direito à liberdade, respeito e dignidade os números de violência sexual registraram aumento no ano passado. Foram contabilizados 518 casos de abuso e estupro de vulnerável, em 2023 foram 484. As agressões físicas saltaram para 628 casos de espancamento, contra 505 em 2023. Neste eixo de atuação, compreende as violações por negligência, imprudência e imperícia, violência psicológica e bullying. Os casos de pobreza extrema motivaram 190 registros em 2024, contra 105 em 2023.

Já as violações do direito à educação, cultura, esporte e lazer registrou, por exemplo, um aumento nas faltas escolares sem justificativa. Em 2024, as faltas não justificadas atingiram 1.257 registros, em 2023 foram 774. A evasão escolar alcançou 706 casos em 2024, em 2023 foram 324. As faltas de vagas no ensino fundamental e de período integral na educação infantil, violam direitos de crianças e adolescentes.

Quando levado em conta os dados em relação ao trabalho, no eixo de profissionalização e proteção ao trabalho, os casos de trabalho infantil alcançaram 111 casos em 2024, em 2023 eram 103. A quantidade de mendicância também subiu de 31 em 2023 para 43 em 2024.

Nos casos do eixo de convivência familiar e comunitária, o abandono de incapaz registrou 172 casos em 2023 foram 132. Já os casos de afastamento por fuga chegaram a 156 em 2023 contra 92 em 2023. Nestes casos, também fazem parte das violações a ausência de um responsável legal e alienação parental.

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Foto: Flávio Pereira/CMSJC