Caraguatatuba investiga gastos irregulares de R$ 8,7 milhões

A Prefeitura de Caraguatatuba está investigando o uso indevido de R$ 8,7 milhões que faziam parte do fundo permanente reservado para o pagamento de direitos trabalhistas de funcionários da Organização Social João Marchesi, entidade responsável pela gestão das unidades de pronto atendimento e unidades de saúde do município. Os valores estavam provisionados na conta bancária da prefeitura, no Banco do Brasil.

De acordo com relatório elaborado pela Comissão de Fiscalização e Execução do Contrato e Gestão, os valores foram utilizados para pagar despesas operacionais e fornecedores. O documento apontou não apenas o uso indevido dos recursos, mas também pagamentos irregulares e indícios de conflito de interesse.

Entre os gastos considerados impróprios, destacam-se a contratação de serviços de consultoria estratégica, coaching de alta performance e mentoria, no valor de R$ 2,9 milhões com a empresa Lara Dias Gestão de Negócios e Pessoas Ltda, além de custos administrativos compartilhados no valor de R$ 1,5 milhão.

A análise foi conduzida por servidores efetivos, com apoio técnico do Fundo Municipal de Saúde. O relatório reforça que a destinação do fundo provisionado para outras despesas coloca em risco o pagamento de direitos dos trabalhadores e fere normas contratuais.

Embora a gestão dos valores seja de responsabilidade da prefeitura, o relatório divulgado pelo município não aponta quem foi responsável por utilizar os valores do fundo.

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, afirmou que a administração municipal trabalha para garantir a responsabilização dos envolvidos e proteger os direitos dos funcionários da organização social.

“A transparência e a boa gestão dos recursos públicos são compromissos inegociáveis da nossa administração. Qualquer irregularidade será rigorosamente investigada, e tomaremos todas as medidas necessárias para proteger o dinheiro público e garantir que os trabalhadores da organização não sejam prejudicados”, disse.

Ainda segundo o chefe do Executivo, as demais medidas sugeridas no relatório também serão adotadas, como a instauração de processo disciplinar para apurar responsabilidade de servidores que contribuíram para a ocorrência do problema e também a notificação aos órgãos de controle para apuração de eventuais ilícitos como improbidade administrativa e reparação de danos sofridos ao erário.

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Foto: Divulgação