Câmara realiza sessão para discutir segurança de crianças na internet

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral destinada a discutir medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A iniciativa surge em meio ao crescimento de denúncias de conteúdos que expõem menores em situações de exploração e “adultização infantil”.

Segundo Motta, atualmente há mais de 60 projetos de lei protocolados na Casa sobre o tema. Além da comissão, será criado um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas, com prazo de 30 dias para apresentar propostas. 

“Essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou o presidente da Câmara.

Repercussão nas redes

O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca, que expôs perfis monetizados em plataformas digitais com vídeos de crianças e adolescentes em roupas curtas, dançando músicas sensuais ou falando sobre sexo. A prática, chamada de adultização infantil, gerou forte reação pública.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se posicionou sobre o tema e anunciou que o governo prepara um projeto de regulamentação das redes sociais a ser enviado ao Congresso.

Segundo Lula, é necessário criar regras para responsabilizar quem lucra ou se beneficia de conteúdos ilegais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital. Não é admissível abrir mão da tranquilidade de nossas crianças e adolescentes”, disse o presidente.