Câmara de São José deve votar nesta quinta (11) reajuste do IPTU e taxas

Nos bastidores da oposição comenta-se que os projetos deverão ser inseridos na ordem do dia durante as discussões em plenário a partir das 16h

Nesta quinta-feira (11), a Câmara de São José dos Campos deve votar um conjunto de projetos encaminhados pela Prefeitura Municipal, que preveem ajustes no IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano), na taxa de lixo e na contribuição referente à iluminação pública, além da alteração na forma de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Apesar de não constarem inicialmente na pauta da sessão ordinária, marcada para as 16h, nos bastidores da oposição comenta-se que os projetos deverão ser inseridos na ordem do dia durante as discussões em plenário.

Projetos de emenda apresentados pela oposição, que pretendiam reduzir os impactos dos aumentos, foram rejeitados pelas comissões do Legislativo municipal.

O projeto de lei complementar 23/2025 revisa a Planta Genérica de Valores Imobiliários — base que define o valor venal dos imóveis na cidade. Caso aprovado, o aumento do IPTU pode chegar a até 50% entre os anos de 2026 e 2027.

Outro projeto propõe um reajuste de até 226% na taxa de coleta de lixo e há uma proposta para instituir uma contribuição extra para financiar o sistema de monitoramento de segurança pública, que seria anexada à taxa de iluminação.

O pacote de projetos também inclui uma mudança no cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Atualmente, o tributo é de 2% sobre o maior valor entre o venal (planta genérica) e o valor de mercado. A nova proposta determina que o imposto seja calculado exclusivamente com base no valor de mercado, desconsiderando o valor venal.