Brasileiros terão que morar mais tempo em Portugal para pedir cidadania

O Parlamento de Portugal aprovou novas regras que mudam o acesso à cidadania para estrangeiros, e isso afeta diretamente os brasileiros que vivem ou planejam se mudar para o país.

A principal mudança é no tempo mínimo de residência legal. Agora, o brasileiro precisa morar sete anos em Portugal antes de poder pedir a nacionalidade. Antes, o prazo era de cinco.

Outra alteração importante envolve filhos de brasileiros nascidos em Portugal. A partir da nova lei, uma criança só será considerada portuguesa se um dos pais viver legalmente no país há pelo menos cinco anos. Antes, bastava estar com a documentação em dia, mesmo sem esse tempo mínimo.

O governo também passou a exigir que quem pede a nacionalidade prove vínculo com Portugal, mostrando conhecimento sobre a língua, a cultura e a história do país.

As regras para cidadania por descendência ou casamento continuam as mesmas: filhos, netos e cônjuges de portugueses seguem podendo fazer o pedido nos prazos anteriores.

Além disso, ficou mais difícil morar e levar a família para Portugal. Agora, o visto precisa ser solicitado ainda no Brasil. Ou seja, não é mais possível entrar como turista e regularizar a situação depois. O visto de trabalho também será restrito a profissionais “altamente qualificados”.

Para quem deseja levar o parceiro, a regra muda: o cônjuge só pode se mudar depois de 15 meses, e é preciso comprovar que o casal vive junto há pelo menos 18 meses. Filhos menores ainda podem ir junto de forma imediata.

As novas regras devem mudar os planos de muitos brasileiros e exigem mais atenção de quem pensa em morar em Portugal nos próximos anos.