O presidente Lula assinou nesta terça-feira (5) o Decreto nº 12.574, que institui a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). A medida amplia a capacidade do Brasil de prevenir, responder e se recuperar de incidentes cibernéticos, além de reforçar a proteção de cidadãos, empresas e instituições públicas contra ameaças digitais, como golpes online, vazamentos de dados, ataques a sistemas públicos e disseminação de fake news.
A estratégia está organizada em quatro eixos principais:
- Conscientização da sociedade
- Segurança de serviços essenciais e infraestruturas críticas
- Cooperação entre setores público e privado
- Soberania digital
As ações previstas serão detalhadas no futuro Plano Nacional de Cibersegurança, com iniciativas específicas, prazos e mecanismos de governança.
Entre os destaques estão campanhas educativas sobre o uso seguro da internet — com atenção especial a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade —, a proteção de setores estratégicos como energia, telecomunicações e saúde, e o incentivo à formação de profissionais especializados em cibersegurança. Também está previsto o fortalecimento da cooperação internacional no combate ao cibercrime, como fraudes bancárias eletrônicas e invasões a sistemas governamentais.
A coordenação da estratégia ficará a cargo do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), presidido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
O governo considera a medida um passo importante para fortalecer a resiliência digital do país e proteger a soberania nacional frente aos crescentes riscos no ambiente virtual.
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