Brasil desafia tarifaço do Trump e aciona a OMC para contestar medidas

Nesta segunda-feira (11), a Organização Mundial do Comércio (OMC) oficializou o pedido do Brasil para abrir uma consulta sobre as altas tarifas que o governo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, impôs aos produtos brasileiros.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil alega que a medida adotada por Trump é inconsistente com as regras do Acordo Geral de Tarifas e Comércio, firmado entre os países membros da OMC.

O governo brasileiro também aponta que os Estados Unidos isentaram alguns parceiros comerciais dessas tarifas, mas mantêm a cobrança sobre produtos brasileiros, caracterizando um tratamento desigual.

Embora não mencione diretamente a acusação norte-americana de “perseguição judicial” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil se reserva o direito de apresentar novos fatos e ampliar as reivindicações durante o processo.

O processo na OMC começou oficialmente com a solicitação brasileira na última terça-feira (5). Agora, cabe aos EUA responderem para tentar um acordo. Caso não haja consenso, o Brasil poderá solicitar a formação de um painel na OMC, que atuará como tribunal internacional para avaliar a questão e, se necessário, determinar medidas corretivas.