Após postagem proibindo água e comida, festival a “Hora do Rock” volta atrás

O festival “A Hora do Rock” que ocorre neste sábado (1), em São José dos Campos, publicou na tarde desta quarta-feira (29), em suas redes sociais, uma postagem em que estipulava as regras do que é permitido levar para o evento. Entre os itens proibidos estão água e comida.

De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cinemas, teatros, casas de show e outros ambientes de entretenimento não podem proibir a entrada de pessoas portando alimentos adquiridos em outros locais. A proibição é considerada abusiva segundo a legislação vigente.

Após o post, o festival foi surpreendido por uma série de reclamações de usuários lamentando a decisão dos organizadores.

O usuário do Instagram, Leonardo Gabriel, comentou na publicação sua indignação: “Não podem desconsiderar o fato de que muitos não consumirão os alimentos disponíveis para compra no local por diversos motivos.”

“Apagaram o post que não pode levar comida! Espero que se retratem e alterem o mesmo. Reclamação feita no Procon”, comentou Bruno Souza na página do Instagram do festival.

A equipe do festival apagou a postagem após os internautas reclamarem e dizerem que fariam uma denúncia ao Procon. Algum tempo depois, a equipe voltou atrás corrigindo a postagem.

A assessoria do evento disse em nota que: “O Festival Hora do Rock pede desculpas pela falha de comunicação, já corrigida. Seguimos os mesmos padrões dos festivais de música de todo o país.”

Porém, na nova publicação o festival limita a entrada dos itens, podendo levar apenas 2 garrafas de água e 5 itens, como frutas cortadas e produtos industrializados embalados.

O advogado Bruno Bohler disse ao Portal Aqui Vale que a limitação de comida e água em eventos também é uma prática abusiva, o que caracteriza uma venda casada.  “Se não podem proibir, não podem limitar. A limitação precisa de uma justificativa plausível.”

Questionamos a assessoria do evento sobre a limitação dos itens e até a publicação dessa matéria não houve uma nova justificativa.

Até o fechamento desta reportagem, a assessoria de imprensa do Procon de São José dos Campos não havia se posicionado sobre as denúncias recebidas a respeito do festival.