Após manobra, governo tenta assumir protagonismo no projeto que visa sepultamento de nascituros e natimortos

O projeto de autoria do vereador Sérgio Camargo (PL), que torna obrigatório o sepultamento de nascituros e natimortos em São José dos Campos, causou desconforto entre a oposição e a base aliada ao prefeito Anderson Farias (PSD).

A proposta original foi apresentada pelo vereador Sérgio Camargo no dia 12 de março. No texto, o parlamentar alega que os atestados de óbito são fornecidos somente nos casos em que as gestantes superam 20 semanas ou o feto tenha alcançado 500 gramas ou 25 centímetros. A falta desse documento impede que o sepultamento aconteça.

Já o vereador Renato Santiago (União), que integra a base aliada, apresentou no dia 10 de fevereiro um projeto que visa obrigar as unidades de saúde a oferecerem leitos ou quartos separados para mães de natimorto ou mães com óbito fetal.

Na sessão desta quinta-feira (5), os vereadores aprovaram a tramitação de um substitutivo do vereador Renato Santiago que acrescenta ao projeto uma redação parecida ao projeto do vereador Sérgio Camargo.

A aprovação causou discussão entre os parlamentares durante a votação. Sergio Camargo pediu que o projeto de Renato Santiago fosse arquivado, já que o teor era semelhante ao projeto dele. Santiago alegou que a proposta dele foi apresentada antes e, por isso, deve prevalecer.

Após a manobra da base aliada, cabe ao presidente da Casa, Roberto do Eleven (PSD), encaminhar as propostas ao departamento jurídico da Câmara que vai avaliar se os textos são semelhantes e se um deles será arquivado. Caso os dois textos sejam mantidos, a base aliada tem maioria e pode definir qual dos projetos será aprovado.

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Foto: Flavio Pereira/CMSJC