Após decisão do TSE, Ortiz Júnior retorna ao cargo de Deputado Estadual
Assim que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por infidelidade partidária, o deputado estadual Ortiz Júnior divulgou uma nota oficial em que contestou a decisão. O parlamentar classificou a medida como “injusta e desproporcional” e afirmou que sempre atuou com boa-fé e transparência
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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a perda do mandato do deputado estadual José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior (Ortiz Júnior) por desfiliação partidária sem justa causa. A decisão é desta quarta-feira (10). Com a liminar, o parlamentar retorna ao cargo até o julgamento do recurso pelo TSE.
O recurso do deputado deve ser recebido com efeito suspensivo “ex lege”, nos termos do art. 257, §2º, do Código Eleitoral, por se tratar de hipótese de perda de mandato eletivo decidida em âmbito regional. O ministro determinou a imediata comunicação ao TRE-SP.
Relembre o caso
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu cassar o mandato do deputado estadual Ortiz Júnior, do partido Cidadania, por infidelidade partidária. A decisão foi tomada no dia 1º de julho deste ano, com quatro votos a favor da cassação, dois contra e uma ausência.
Ortiz Júnior assumiu o cargo em janeiro de 2025 como suplente da federação PSDB/Cidadania. No entanto, o tribunal entendeu que, no momento da posse, ele não estava devidamente filiado a um partido da mesma federação.
Antes disso, Ortiz havia deixado o PSDB para se candidatar à prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Após perder a eleição, tentou voltar ao PSDB, mas a executiva nacional não reconheceu a filiação.
Com isso, o TRE considerou que ele perdeu o vínculo com o partido original e, portanto, não poderia ter assumido o cargo de deputado. A infidelidade partidária acontece quando um político troca de partido sem uma justificativa aceita pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, o mandato pode ser perdido, já que é considerado do partido, e não da pessoa eleita.
Carreira política
Ortiz foi prefeito de Taubaté por dois mandatos e, em 2022, ficou como suplente para deputado estadual pelo PSDB. Em 2024, candidatou-se novamente à Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos, chegando ao segundo turno, mas sendo derrotado por Sérgio Victor (Novo).
Em janeiro de 2025, assumiu como deputado estadual pela federação PSDB/Cidadania, em substituição a Vinícius Camarinha, que se tornou prefeito de Marília.
Foto: Reprodução
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