O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para deduzir a pena por meio da leitura de livros, terá entre as possibilidades de obras “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski. As publicações estão presentes na lista estabelecida pelo sistema penitenciário do Distrito Federal.
Pelas regras do programa, cada obra literária lida e avaliada pode resultar na remição de quatro dias da pena, desde que o preso apresente um relatório escrito, que é submetido à análise de uma comissão responsável e, posteriormente, à homologação judicial.
“Ainda estou Aqui” foi publicado no Brasil, originalmente, em 2015 pela editora Alfaguara e, até o momento, já vendeu 100 mil exemplares. Nas páginas, Marcelo, filho de Rubens Paiva, assassinado pelas forças de repressão da ditadura militar, conta a saga de sua família, principalmente de sua mãe, Eunice, para saber o paradeiro do pai, elaborar o luto e criar os cinco filhos. A obra inspirou o filme de Walter Salles, que venceu o Oscar na categoria Melhor Filme Internacional.
Publicado originalmente no século XIX, “Crime e castigo” conta a história de um jovem que comete um assassinato, mas acaba consumido pela culpa. O clássico explora a visão de mundo do jovem Raskólnikov, e como sua consciência fala mais alto que suas teorias sobre o desenvolvimento da sociedade e o seu lugar nelas.
No pedido apresentado ao STF, a defesa do ex-presidente solicita que ele seja incluído no programa de remição de pena pela leitura, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os advogados afirmam que o ex-presidente manifesta interesse em aderir formalmente às atividades de leitura como forma de desenvolver ações educativas compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena.
A petição destaca que é necessária uma autorização judicial prévia para garantir o acesso aos livros e às condições materiais para a elaboração das resenhas exigidas.
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