Pela primeira vez, Justiça de Goiás reconhece união estável de trisal

A Justiça de Goiás reconheceu, pela primeira vez no estado, uma união estável formada por três homens que vivem juntos há cinco anos. A decisão foi proferida pela juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, do 6º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jataí, no último dia 7 de novembro. O vínculo foi estabelecido entre Túlio Adriano Marques, Wellington Ferreira da Costa e Lucas Santana Delgado, que comprovaram convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família.

Segundo o processo, Túlio e Wellington mantinham um relacionamento desde 2014, e Lucas passou a integrar a relação em 2019, ano que marca o início da convivência conjunta dos três. A partir dessa data, os companheiros passaram a compartilhar residência, responsabilidades e planejamento de vida, características que levaram à homologação judicial do vínculo como união estável.

Com o reconhecimento, o relacionamento passa a ser regido pelo regime de comunhão parcial de bens, com efeitos retroativos a 2019. Isso significa que o trisal poderá usufruir de direitos semelhantes aos garantidos a casais em uniões estáveis tradicionais, como partilha de bens adquiridos durante o período de convivência e eventuais direitos sucessórios.
A juíza destacou que a convivência foi comprovada por meio de documentos e depoimentos que demonstraram o caráter estável e público da relação, além da intenção dos três de constituir família de forma voluntária.

A união estável em relacionamento poliamoroso não é reconhecida no Brasil, mas o trisal que deseja ter a convivência reconhecida pode procurar o Judiciário.

Após a repercussão, o trisal afirmou que vem recebendo ataques na internet. O professor Túlio Adriano Marques e os empresários Wellington Ferreira da Costa e Lucas Santana Delgado dizem estar temerosos após a repercussão do caso e o recebimento de “milhares de mensagens” através de sites de notícias.

“A gente fica bastante receoso, porque a gente tá recebendo muitas notícias de ódio. […] A gente não está tentando tirar direitos de ninguém, nós queremos que os nossos direitos também sejam reconhecidos”, disso o professor da Universidade Federal de Jataí (UFJ).