IPTU: Maioria dos vereadores de São José dos Campos votam a favor do reajuste

A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de projetos encaminhados pela Prefeitura que promove mudanças significativas em tributos municipais, incluindo reajuste do IPTU e da taxa de lixo, contribuição para iluminação pública e ITBI.

A votação foi marcada por embates entre a base que apoia o prefeito Anderson Farias e o grupo de oposição que defendia voto contrário aos projetos.

No plenário da Câmara, manifestantes também registraram indignação sobre o reajuste. 

Os vereadores que votaram a favor dos projetos foram:

Cláudio Apolinário,

Fabião Zagueiro,

Gilson Campos,

Lino Bispo,

Marcão da Academia,

Marcelo Garcia,

Milton Vieira Filho,

Rafael Pascucci,

Renato Santiago,

Rogério da Acasem,

Roberto do Eleven

Sidney Campos e

Zé Luís.

Votaram contra:

Amélia Naomi,

Anderson Senna,

Carlos Abranches,

Fernando Petiti,

Juliana Fraga,

Sérgio Camargo

Roberto Chagas

Thomaz Henrique.

O projeto de lei complementar 23/2025 revisa a Planta Genérica de Valores Imobiliários — base utilizada para calcular o valor venal dos imóveis. A atualização deve gerar aumento de até 50% no IPTU entre os anos de 2026 e 2027.

Outro projeto aprovado prevê reajuste de até 226% na taxa de coleta de lixo.

Também passou pela Câmara a criação de uma contribuição extra para financiar o sistema de monitoramento de segurança pública, que será incorporada à taxa de iluminação.

MUDANÇA ITBI – Além disso, o pacote altera a forma de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Até então, o tributo incidia sobre 2% do maior valor entre o venal (planta genérica) e o valor de mercado, ou seja, o ITBI correspondia a 2% sobre ou o valor venal do imóvel (com base na planta genérica de valores imobiliários) ou o valor de mercado (efetivamente pago na negociação) – a norma determinava que fosse usado o valor maior. Já com base no projeto aprovado hoje, o cálculo passa a ser feito sobre o valor de mercado, sem considerar o valor venal.

A votação ocorreu às 00h30.