Bolsonaro está a um voto de ser condenado por trama golpista no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022.

Até agora, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação dos réus. Com isso, Bolsonaro está a apenas um voto de ser condenado, já que o julgamento ocorre na Primeira Turma, formada por cinco ministros, e basta maioria para definir o resultado.

O ministro Luiz Fux abriu divergência e defendeu a anulação de todo o processo. Segundo Fux, não cabe ao STF realizar um “juízo político”, mas apenas jurídico, limitando-se a definir o que é constitucional ou inconstitucional.

Ainda faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin. Caso Cármen acompanhe o relator e Dino, estará formada a maioria pela condenação. Já Zanin votará por último, na condição de presidente do colegiado.

Os réus, incluindo Bolsonaro, respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.