Entenda por que Bolsonaro está sendo julgado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é acusado de articular uma tentativa de golpe de Estado depois de perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A análise será feita pela Primeira Turma da Corte e pode se tornar um marco histórico.

Bolsonaro responde por cinco crimes:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado com violência e ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

Quem mais está no processo

Além do ex-presidente, outros nomes de peso também viraram réus. Eles fazem parte do chamado “Núcleo 1”, considerado o grupo central da articulação. Estão na lista:

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
• Braga Netto, candidato a vice em 2022 e ex-ministro da Defesa

Para os investigadores, esses aliados eram peças-chave no plano de subverter o resultado das urnas.

Como tudo começou em 2022

A crise que hoje chega ao STF tem raízes na campanha eleitoral. Bolsonaro e seus apoiadores mais radicais passaram meses questionando a confiabilidade das urnas eletrônicas e defendendo o retorno do voto impresso.

No segundo turno, em 30 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez operações no Nordeste que, segundo a Procuradoria-Geral da República, tentaram dificultar a chegada de eleitores de Lula às seções de votação. Mais de 2 mil ônibus foram parados.

Mesmo após a vitória confirmada pelo TSE, Bolsonaro só reconheceu o resultado 44 horas depois.

O clima de contestação explodiu em 8 de janeiro de 2023, quando milhares de manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF.

As sedes dos Três Poderes sofreram danos materiais e simbólicos, incluindo a destruição de obras de arte e documentos históricos. O governo Lula decretou intervenção federal na segurança do DF, e o então governador Ibaneis Rocha chegou a ser afastado.

Até hoje, mais de 760 pessoas já foram condenadas pelos ataques.

A “minuta do golpe” e novos planos descobertos

Pouco depois dos atos, a Polícia Federal encontrou, na casa de Anderson Torres, um rascunho de decreto que ficou conhecido como “minuta do golpe”. O texto previa instaurar um estado de defesa no TSE para anular a vitória de Lula e manter Bolsonaro no poder.

As investigações também revelaram um plano ainda mais radical: a operação “Punhal Verde e Amarelo”, atribuída a militares de alta patente. O grupo chegou a discutir atentados contra Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Outros núcleos investigados

Além do grupo central, a PF dividiu os réus em diferentes núcleos:

• Núcleo 2: agentes da PRF, PF e ex-assessores da Presidência.
• Núcleo 3: militares de alta patente acusados de planejar atentados.
• Núcleo 4: oficiais intermediários, policiais e civis que ofereciam apoio logístico e espalhavam teorias conspiratórias.

Essa divisão ajuda a identificar o papel de cada grupo na tentativa de impedir a posse do governo eleito.

O que está em jogo agora

O STF vai decidir se Bolsonaro e seus aliados realmente tentaram dar um golpe de Estado. Caso condenado, o ex-presidente pode enfrentar penas criminais e ampliar ainda mais seu período de inelegibilidade.

O julgamento promete marcar um dos capítulos mais importantes da história recente do Brasil e definir até onde a democracia resistiu frente à maior tentativa de ruptura desde a redemocratização.