IPTU em São José poderá ter reajuste de até 50%

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em SJC terá aumento gradual nos próximos dois anos, podendo chegar a 50% em residências de alto padrão, segundo anunciou o prefeito Anderson Farias (PSD) nesta terça-feira (27).

A revisão faz parte da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que define o valor venal dos imóveis e é feita a cada quatro anos para acompanhar a valorização e desvalorização do mercado imobiliário.

A mudança afeta casas, apartamentos, comércios e indústrias e inclui medidas sociais e ambientais, além de ajustes na taxa de coleta de lixo. O aumento começaria em 2026, caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal.

Como será o aumento?

Casas e apartamentos:

Reajuste entre 20% e 50% até 2027, dividido em duas etapas:

2026 – 15% a 30%
2027 – 5% a 20%

O valor depende do padrão construtivo (1 = simples, 5 = alto padrão) e da valorização do imóvel, o que significa que imóveis no mesmo bairro podem ter valores diferentes.

Comércios:

Atualização projetada: 30%, com redutor de 13,33% e aumento máximo de 26% (17% em 2026 e 9% em 2027).

Indústrias:

Atualização projetada: 29%, com redutor de 10,34% e aumento máximo de 26% (17% em 2026 e 9% em 2027).

No total, 278 mil imóveis terão aumento:

75% – acréscimo de até R$ 150
13% – aumento entre R$ 151 e R$ 300
12% – aumento acima de R$ 300

Quem ficará isento ou terá descontos?

• Isenção do IPTU: imóveis com valor venal até R$ 129 mil (antes o limite era R$ 92 mil), beneficiando cerca de 14 mil imóveis.
• Loteamentos regularizados desde 2021: 36% de desconto no valor venal, incluindo terrenos.
• Áreas de Preservação Permanente (APP): fator de redução do imposto passa de 60% para 90%, incentivando a preservação ambiental.

Taxa de lixo e outras cobranças

A taxa de coleta de lixo terá valores diferenciados para residências, comércios, salas comerciais e indústrias.

Além disso, uma nova contribuição para iluminação pública e segurança também será criada, com isenção para famílias de baixa renda cadastradas na EDP.

O anúncio foi feito em coletiva no Paço Municipal, mas o Portal Aqui Vale foi impedido de participar, sendo excluído do evento sem justificativa.