Conta de luz pode ter taxa extra para financiar segurança pública em São José
Segundo o projeto, a nova cobrança irá custear serviços como monitoramento por câmeras, análise de dados de segurança, alarmes e integração com serviços de emergência. A nova licitação do serviço prevê que o custo poderá chegar a R$ 18,3 milhões por ano. Pela proposta, a cobrança viria embutida na taxa de luz, que foi criada em São José no fim de 2014
Link copiado
O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), enviou à Câmara o projeto de lei com objetivo de cobrar uma contribuição adicional para custear o sistema de monitoramento de segurança pública. O texto foi lido na sessão de quinta-feira (21). Para as residências, a cobrança mensal irá variar de R$ 0,86 a R$ 3,45. Para comércios, de R$ 8,64 a R$ 215,80.
Pela proposta, a taxa seria embutida na taxa de luz. A taxa, hoje chamada de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, passaria a ter o nome de Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e do Sistema de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos.
Projeto
Segundo a Prefeitura, o projeto “visa adequar a legislação municipal à Reforma Tributária, que passou a compreender também o custeio do sistema de monitoramento de Segurança Pública na Contribuição da Iluminação Pública”.
No projeto, Anderson alegou que “o município busca adequar sua legislação, assegurando a manutenção dos investimentos voltados à melhoria contínua dos serviços públicos e reafirmando o compromisso com a segurança, a qualidade de vida e o bem-estar da coletividade”.
Segundo o projeto, a nova cobrança irá custear serviços como monitoramento por câmeras, análise de dados de segurança, alarmes e integração com serviços de emergência.
Taxa
Em 2024, segundo o Portal da Transparência, a Prefeitura arrecadou R$ 33,5 milhões com a taxa de luz. Um estudo feito pela Prefeitura apontou que a arrecadação per capita de São José com a taxa é de R$ 46,29.
Assinado em novembro de 2019, o atual contrato do programa Cidade Inteligente, que possui as câmeras de monitoramento do CSI (Centro de Segurança e Inteligência), custa R$ 14,1 milhões ao ano.
A nova licitação do serviço prevê que o custo poderá chegar a R$ 18,3 milhões por ano – a principal novidade seria o aumento no número de câmeras de vigilância, que passariam das atuais 1.200 para 1.691.
Foto: Reprodução
Fique por dentro de todas as notícias em tempo real, entre no nosso grupo de WhatsApp! (Clique Aqui!)
Deixe um comentário