Licença-paternidade de 5 dias é alvo de críticas; pediatras lutam por ampliação

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou, nesta terça-feira (5), uma carta aberta dirigida aos parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade para, no mínimo, 30 dias. Atualmente, o benefício previsto na legislação trabalhista é de apenas 5 dias corridos.

O apelo da entidade é feito em conjunto com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), movimento que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e instituições científicas em defesa da parentalidade ativa. O grupo propõe que o tempo de afastamento seja ampliado para 30 a 60 dias, como forma de garantir mais suporte às famílias no início da vida do bebê.

De acordo com a SBP, evidências científicas já comprovaram que a presença do pai nos primeiros dias de vida contribui para o aleitamento materno, o vínculo afetivo e o desenvolvimento neurológico e cognitivo da criança.

A carta destaca que o modelo atual brasileiro está desatualizado em relação à realidade de outros países, que já adotam formatos de licença parental compartilhada e mais flexível entre mães e pais.

“Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, afirma a SBP. A entidade reforça que esse direito não deve ser tratado como privilégio. “É cuidado, é saúde, é dignidade.”

Os projetos de lei que propõem a ampliação do benefício seguem em tramitação no Congresso há anos, sem avanço significativo.