Planos de saúde poderão atender SUS para abater dívidas

O governo federal anunciou uma nova medida que permite que planos de saúde privados abatam dívidas com o Sistema Único de Saúde (SUS) ao oferecer atendimentos especializados para pacientes da rede pública.

A proposta faz parte do programa Agora Tem Especialistas e tem como foco regiões com falta de médicos em áreas como oncologia, ortopedia, cardiologia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A expectativa é que os atendimentos comecem já em agosto.

Atualmente, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS quando os seus clientes utilizam serviços públicos que deveriam ser cobertos pelo convênio. Agora, em vez de pagar esse valor em dinheiro, as operadoras poderão oferecer consultas, exames e cirurgias diretamente para pacientes do SUS.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida pode transformar até R$ 750 milhões em atendimentos, ajudando a diminuir filas e acelerar o acesso da população a tratamentos especializados.

As operadoras interessadas precisarão seguir critérios técnicos, apresentar uma proposta de oferta de serviços e aderir a um edital conjunto da ANS e do Ministério da Saúde. Planos menores, que não atendem 100 mil pessoas por mês, poderão participar com um valor mínimo de R$ 50 mil em serviços mensais.

Além disso, o governo também anunciou a integração dos dados de saúde da rede pública e privada em uma única plataforma digital. A partir de outubro, usuários poderão acessar seu histórico médico (como exames, receitas e diagnósticos) pelo aplicativo Meu SUS Digital.

A medida deve aumentar a eficiência do sistema, evitar repetição de exames e facilitar o trabalho dos profissionais de saúde, segundo a pasta.

*Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil