Mães pedem aprovação de projeto que visa dar sepultamento a nascituros e natimortos

A Câmara Municipal de São José dos Campos adiou mais uma vez, nesta quinta-feira (12), a votação do projeto de lei que pretende dar sepultamento digno para nascituros e natimortos, independentemente da idade gestacional sem exigência mínima de semanas de gestação, peso corporal ou estatura. O projeto é de autoria do vereador Sérgio Camargo (PL).

Após a sessão de ontem, numa reunião entre dez vereadores e algumas mães que defendem a aprovação do projeto, ficou acordado entre os parlamentares adequações técnicas, jurídicas e administrativas, para que o projeto esteja apto para apreciação em plenário.

Na semana passada, após manobra, os vereadores da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiram aprovar a tramitação de um substitutivo do vereador Renato Santiago (União) que acrescenta ao projeto uma redação parecida ao projeto do vereador Sérgio Camargo.

De acordo com Maria Cláudia Botelho da Luz, que teve uma perda gestacional em 2018 com 18 semanas de gravidez, a reunião de ontem foi uma vitória importante. Ela destacou que desde que o projeto foi apresentado em março, essa foi a primeira vez que puderam ser ouvidas pelos vereadores.

“A luta que nós mães estamos fazendo chegou até os vereadores e esse projeto não pode pode mais ser adiado. Nenhuma criança vai ser jogado no lixo. Mesmo que venha alguma alteração, o motivo na nossa luta deve ser mantido. Não vamos descansar, vamos continuar lutando”, disse.

Maria Cláudia conta que ao perder seu bebê, questionou o hospital se poderia realizar o velório do seu filho, mas foi informada que não seria possível. O feto seria descartado. “Não puder fazer muita coisa, pois a lesgislação permite o descarte”, finaliza.

Enquanto conversava com a reportagem do Portal AquiVale, Maria Cláudia se encontrava na maternidade para dar luz ao seu terceiro filho, uma menina. Ela já é mãe do Miguel e da Melissa.

Nikka Costa, que também teve perda gestacional com 12 semanas de gestação e esteve na reunião de ontem,  afirmou não ter ficado totalmente satisfeita com a reunião, pois não sabe qual vai ser a decisão.

Nikka defende a aprovação do projeto da forma como está. “Os vereadores precisam chegar numa decisão correta, que é a aprovação do projeto, garantindo que todos os bebês natimortos sejam sepultados dignamente, conclui“.

Ela afirma que as mães vão continuar acompanhando e cobrando uma posição definitiva dos vereadores.