Projeto de lei pretende definir diretrizes para divulgação de casos de su*c*d*o na mídia

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pretende estabelecer diretrizes para a divulgação de casos de suicídio e tentativa de suicídio pelos meios de comunicação. A proposta visa proteger a saúde mental da população e prevenir novos casos, orientando a imprensa para uma abordagem ética, responsável e alinhada com boas práticas internacionais.

A proposta, de autoria do deputado estadual Dr. Elton, se baseia em estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que apontam o risco do chamado “efeito Werther” – um fenômeno que relaciona a exposição midiática de casos de suicídio com o aumento de ocorrências semelhantes, especialmente entre pessoas emocionalmente vulneráveis.

Segundo o parlamentar, a proposta busca evitar práticas como a exibição de imagens da vítima, a descrição detalhada dos métodos utilizados ou o uso de ilustrações simbólicas que possam funcionar como gatilhos visuais. Mesmo quando não envolvem diretamente a vítima, essas representações podem contribuir para reforçar comportamentos nocivos.

Ainda de acordo com o deputado, a iniciativa é inspirada no manual da OMS voltado a profissionais da comunicação. O projeto não impõe censura nem limita o direito à informação. O objetivo é alinhar a liberdade de imprensa com a responsabilidade social de preservar vidas.

O deputado destaca que esse não é apenas um projeto de lei. “É um chamado à responsabilidade coletiva. A maneira como falamos sobre o suicídio pode salvar vidas — ou colocar vidas em risco. Por isso, proponho que alinhemos o trabalho da imprensa ao compromisso maior de preservar a vida e cuidar da saúde mental da nossa população”, finaliza Dr. Elton.

A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Alesp.