Absorvente entra na lista de produtos isentos de imposto e viagra é retirado
Outros itens de dignidade menstrual também estão inclusos no relatório
A Câmara dos Deputados, que analisa a regulamentação da reforma tributária, propôs que absorventes e outros itens de dignidade menstrual sejam inseridos na lista de produtos médicos isentos de imposto. Ao mesmo tempo, o relatório retira o viagra dos produtos isentos.
Além do absorvente, os outros produtos de dignidade menstrual que podem ser completamente desonerados são:
Tampões higiênicos
Calcinhas absorventes
Coletores menstruais
O texto foi apresentado nesta quinta-feira (04) e ainda terá que ser votado para começar a valer. A expectativa é que ele seja enviado ao plenário da Câmara até dia 15 de julho, quando começa o recesso parlamentar. O tema é tratado com “prioridade total” pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O novo relatório do grupo de deputados mantém os 850 medicamentos que teriam tributos reduzidos, com taxação de 40% da alíquota. Outros 383 ficariam isentos de imposto.
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