MUNICÍPIO AGRO: Governo de SP repassa mais de R$ 2 milhões e celebra convênio com 50 municípios

Promover o desenvolvimento e mostrar a força do agro paulista só é possível com a implantação de políticas públicas eficientes. Por isso, o Governo do Estado de SP, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, realizou na quarta-feira (03/07), no Palácio dos Bandeirantes, a celebração de convênios no programa Município Agro – Ranking Paulista. Com repasses que totalizam R$2,2 milhões, foram beneficiadas 50 cidades paulistas.

“Seguiremos fortalecendo o Município Agro, programa que premia centenas de municípios pelas boas práticas, promovendo o desenvolvimento rural sustentável. Por isso, nós vamos continuar contemplando cada vez mais os municípios, os produtores rurais, os homens e as mulheres do campo”, destacou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, durante evento no Palácio que reuniu mais de 250 prefeituras de São Paulo para assinatura de convênios.

Em cinco anos de atividade, o programa estadual Município Agro – Ranking Paulista da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA) conseguiu trazer resultados positivos em prol da agricultura do estado. O programa premia com recursos extras aqueles com os melhores resultados sustentáveis na produção rural. Na última edição mais de 290 cidades se inscreveram e o programa liberou R$5 milhões em prêmios.

Edição 2023/2024

As prefeituras têm o período entre 31/07 a 06/08, para realizarem as atividades previstas no Manual Operacional do programa Município Agro da SAA. A divulgação do ranking e a premiação estão previstas para acontecer no mês de novembro. A Secretaria de Agricultura vai aumentar as premiações para os melhores colocados, que devem superar os R$5 milhões.

Além disso, o processo para a inscrição será menos burocrático, com a exigência de menos documentos e a disponibilização de modelos prontos de formulários para o cadastro dos dados por parte dos municípios. Agora, os participantes serão categorizados em três grupos distintos com base em seus Produtos Internos Brutos (PIB).

Um bom exemplo, entre os premiados pelo programa, é São Bento do Sapucaí. A cidade, com cerca de 11 mil habitantes, conquistou a terceira colocação no ranking 2023, e recebeu a bonificação de R$200 mil. “Com o recurso, estamos comprando implementos para os tratores da Patrulha Agrícola, que contribuirá para o fortalecimento das propriedades rurais e para o desenvolvimento sustentável da região”, explica a interlocutora do Programa Município Agro, da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de São Bento do Sapucaí, Alessandra Carvalho.

A coordenadora técnica do programa na SAA, Fabiana Gouvêa, ressalta que é de suma importância aproximar as esferas governamentais às ações da Secretaria. “É uma ferramenta e uma política pública importantíssima para congruência das atividades municipais aos projetos e programas estaduais. A partir da adesão ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDRUS), os inscritos nas nossas plataformas, possibilitam a receber repasses de recursos, participar dos nossos convênios e das nossas ações”, frisa Fabiana Gouvêa.

O programa premia com recursos extras aqueles com os melhores resultados sustentáveis na produção rural. Somente, na última edição, mais de 290 cidades se inscreveram. Os participantes do SEDRUS são classificados de acordo com a pontuação obtida conforme os critérios técnicos de avaliação do cumprimento das atividades previstas. 

Capão Bonito, que ficou em primeiro lugar na edição de 2021/2022, contribuiu com as entidades, por meio de iniciativas e inovação. “A troca de ideias, as sugestões de ações, a discussão das dúvidas, foram primordiais para a implantação de projetos que beneficiam os produtores rurais de cada município. Em Capão Bonito e Sarapuí tivemos a implantação do Serviço de Inspeção Municipal, graças ao incentivo do Município Agro”, explicou a zootecnista e Assistente de Planejamento da CATI Regional Itapetininga, Ana Paula Roque.

A premiação foi primordial para a aquisição de veículos rurais com a finalidade de atender a região, segundo o diretor de Desenvolvimento Agrícola de Capão Bonito e do Município Agro, Carmo Contieri. “Utilizamos o valor de R$ 400 mil, na compra de uma caminhonete, que está sendo utilizada para rebocar o Castramóvel pela zona rural e servir de apoio para a Diretoria de Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal, e uma Pick-up, para o transporte dos operadores dos tratores agrícolas”, detalha Carmo.

O município de Itapetininga, sétimo colocado na edição 2019/2020 utilizou parte dos recursos recebidos, pelo Prêmio do Município Agro – Ranking Paulista para desenvolver o Projeto Agricultura Regenerativa, com o intuito de recuperar e regenerar solos, através de adubação verde. O projeto beneficiou 14 produtores rurais. A iniciativa, ainda, forneceu calcário e sementes de adubação verde (milheto, braquiária e trigo mourisco) aos produtores participantes, e contemplou o acompanhamento técnico para a promoção da biodiversidade.

Segundo a produtora Lúcia Bueno Soares, uma das participantes do Projeto, além dos benefícios diretos da melhoria do solo nos quesitos físicos, químicos e biológicos, a redução de custos e ganhos de produtividade, o Projeto proporcionou um novo conhecimento sobre o manejo do solo.

Para participar do programa, a adesão deve ser efetuada no site: Link.