Modernização é fundamental para o êxito do Programa Integra Resíduos

“O programa Integra Resíduos, anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, vai ao encontro da preservação do meio ambiente, viabiliza a modernização e promove o desenvolvimento sustentável do setor”. Afirmação é de João Gianesi Netto, presidente do Instituto Valoriza Resíduos by ablp, ao alertar sobre a necessidade de garantir a continuidade e ampliação dos serviços referentes à destinação ecologicamente correta do lixo.

Dentre os municípios paulistas, 604, cerca de 93% do total, destinam os resíduos urbanos de maneira adequada, segundo o Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos 2023, produzido pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). O material é depositado em 302 aterros sanitários, sendo 265 públicos (87,7%) e 37 privados (12,3%). Porém, 98 dos aterros têm vida útil inferior a dois anos e 72 unidades, de dois a cinco anos. Ademais, há necessidade de ser revista a destinação nos municípios que ainda dispõem o material em valas, explica Gianesi Netto.

Daí a importância do programa anunciado pelo governo estadual, que permitirá criar instrumentos para a garantia econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos (coleta, transporte, tratamento e destinação correta do lixo). Outro avanço refere-se ao propósito de ampliar a reciclagem e o reaproveitamento dos materiais. “Porém, o êxito da iniciativa somente será viabilizado com a participação de empresas e/ou consórcios, inclusive parcerias público-privadas”, pondera o presidente do Instituto Valoriza Resíduos.

Nesse sentido, cabe lembrar que o novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) criou melhores condições para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/2010), que segue atual e pertinente. Um dos principais avanços foi a extinção do modelo denominado contrato de programa.

“À medida que o programa do Governo de São Paulo adequar-se aos parâmetros do Novo Marco do Saneamento, teremos avanços expressivos no Estado, com a extinção de alguns pontos viciados de disposição inadequada, principalmente no âmbito dos RCCs (Resíduos de Construção Civil), e a substituição de aterros em final de vida útil por novos, dotados de equipamentos modernos e capazes de proporcionar proteção ambiental e mais bem-estar à população”, ressalta Gianesi Netto. Outro avanço importante é relativo à logística de transporte, visando reduzir as distancias a serem percorridas para destinar os resíduos. A melhor distribuição geográfica dos novos aterros e os ganhos em escala dos consórcios intermunicipais propostos pelo Integra Resíduos deverão contemplar de modo mais eficaz essa questão.

Com uma população de 45,2 milhões de habitantes, os municípios paulistas geram cerca de 40 mil toneladas de resíduos por dia, representando um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano. As cidades de pequeno porte, embora tenham participação expressiva no volume total do lixo, enfrentam os principais desafios quanto à gestão dos resíduos sólidos. “Nesse sentido, o novo programa do Governo de São Paulo poderá proporcionar avanço expressivo”, conclui Gianesi Netto.

O instituto técnico Valoriza Resíduos by ablp, sucessor da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública), contribui para estimular debates, pesquisas e acordos de cooperação, com a credibilidade e independência.

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