Secretaria de Agricultura de SP anuncia novas medidas para retomada da produção de borracha natural no estado

Na segunda-feira (24/06), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo sediou uma reunião com representantes da Câmara Setorial e Temática da Borracha. Durante o encontro, foram discutidos o panorama atual e os desafios da cadeia produtiva, com para o anúncio da revogação da normativa que tratava da propagação de mudas de seringueira.

A resolução SAA 46, de 03/07/2021, que estabelecia exigências fitossanitárias para o cadastro, a produção, o comércio e o transporte de materiais de propagação de seringueira no Estado de São Paulo, foi oficialmente revogada. Esta medida atende a um antigo pleito do setor, pois a normativa estava desatualizada em relação ao cenário nacional e prejudicava a competitividade dos produtores paulistas, dificultando o desenvolvimento de novos seringais e a renovação das lavouras existentes.

A técnica Camila Batista do Amaral, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, apresentou o impacto negativo da normativa e propôs sua revogação. Ela destacou a abertura das áreas técnicas e de pesquisa para futuras discussões, se necessário. A resposta dos representantes da cadeia produtiva foi extremamente positiva, indicando uma perspectiva de novos investimentos na renovação da cultura.

Outra medida importante validada na reunião foi a articulação estadual e nacional para implementar um índice único de referência para o preço da borracha natural. O Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), em conjunto com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), desenvolveu uma metodologia inovadora e transparente para a elaboração dos preços do setor de heveicultura, tanto no plano paulista quanto no nacional. O Índice de Preços da Borracha visa estabelecer uma política de preços mais justa e remuneradora para os produtores.

Para o secretário de Agricultura, Guilherme Piai, essas medidas são fundamentais para retomar os investimentos na cadeia da borracha natural. “Unir todos os elos da cadeia produtiva e organizar as demandas, elegendo prioridades para o avanço de todos, essas iniciativas marcam um importante avanço na recuperação e fortalecimento da cadeia produtiva da borracha natural no Estado de São Paulo, impulsionando a economia local e promovendo práticas sustentáveis.” afirmou Piai.

Edson Fernandes, secretário executivo presente à reunião, reforçou a importância de valorizar o produto nacional, reconhecendo as boas práticas de gestão e sustentabilidade, alinhadas com políticas já existentes na pasta como o CAR/PRA. “Essas certificações, que trazem inclusive rastreabilidade, já estão disponíveis e a CATI vai ajudar o setor a alcançar 100% de acesso, possibilitando diferenciar o produto paulista dos importados,” disse Fernandes, ressaltando a limitação da entrada de borracha sem compliance ambiental.

José Carlos de Faria Jr., coordenador das Câmaras Setoriais, destacou o avanço da cadeia na busca por uma melhor governança, essencial para o andamento dos pleitos, com o setor privado e público caminhando juntos em busca de resultados.

São Paulo é o maior produtor nacional de borracha. Dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA) mostram que a safra 2023/2024 é de 273 mil toneladas, em uma área de cultivo de 113 mil hectares. Na reunião, também foram apresentados dados sobre as principais variáveis do índice de preço de importação de borracha natural de janeiro de 2020 a maio de 2024. Disponível no site do IEA, o índice de preço é uma referência de mercado crucial para o produtor rural.