Projeto que permite castração química para reincidentes em crimes sexuais é aprovado por Comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que prevê a castração química para presos reincidentes por crimes sexuais.

Segundo o texto, a castração química será feita através de hormônios. “O condenado que apresente um perfil voltado à violência sexual, terá a oportunidade de reconhecer sua condição e optar pelo tratamento hormonal como forma de intervenção terapêutica e condição para seu livramento”, disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) constava originalmente, que poderia ser realizada a castração física por meio de cirurgia. A medida foi retirada do projeto pelo relator.

Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Humberto Costa (PT-PE) votaram contra a proposta.

O projeto tramita na CCJ e se não houver recurso para ir a plenário, vai para análise da Câmara dos Deputados.

A castração química ocorrerá para as pessoas condenadas mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável.

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