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Venda de copo descartável pode dar multa de mais R$ 5 mil e fechar estabelecimento em Jacareí

Um Projeto de Lei criado pela vereadora Sônia Patas da Amizade (PL) passará por uma audiência pública, que será realizada no dia 26 de fevereiro,…

Por Portal Aqui Vale

Um Projeto de Lei criado pela vereadora Sônia Patas da Amizade (PL) passará por uma audiência pública, que será realizada no dia 26 de fevereiro, para discutir a proibição de uso de copos descartáveis por estabelecimentos e vendedores ambulantes em Jacareí.

De acordo com o PL a multa para quem descumprir será de R$ 5.129,40 ou fechamento do estabelecimento.

“Além dos benefícios ambientais há também um impacto social positivo: ao estimular o uso consciente dos recursos naturais pelos estabelecimentos comerciais da cidade, estamos contribuindo para uma cultura mais sustentável entre consumidores e empresários, impulsionando o desenvolvimento da economia circular”, registra o projeto de lei.

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