Com uniforme a partir de R$79 pais reclamam de venda casada em colégio de São José

Os responsáveis de alunos de um colégio particular de São José dos Campos estão reclamando do preço do uniforme e de que a escola está proibindo outras malharias de produzir as camisetas com o novo logo.

Segundo os responsáveis, a única empresa autorizada pela escola a realizar a venda é uma malharia de São Paulo, que está vendendo a camiseta do uniforme com preços iniciais de R$78,90 até R$114,90 cada. O preço varia de acordo com o tamanho.

“A escola mudou o uniforme e de repente começou a proibir outras malharias de confeccionar o uniforme novo. Nosso questionamento é que nós queremos comprar o uniforme, mas queremos ter a opção de ter mais de um lugar para a gente pesquisar preço e não que só a escola comercialize ali dentro o uniforme da maneira que está sendo feito e com os valores que estão sendo praticados. A gente só quer poder comprar o uniforme, mas que exista uma concorrência, que exista uma ou duas outras opções de lugares para nós pais”, explica uma das mães.

De acordo com atual servidor do TJ/SP e ex-servidor do Procon, Rubens Rodrigues, isso pode ser considerado uma prática abusiva se a escola não conceder nenhum tipo de comercialização em outra loja. “Se a escola tiver o registro da marca, uma malharia não pode fazer uma produção desse uniforme sem a autorização da escola, porque seria uso indevido da marca. Mas, a partir do momento que ela faça uma vinculação não dando opção para o consumidor fazer a aquisição em outro local, pode sim ser enquadrada como uma venda casada e prática abusiva”, explica Rubens.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), artigo 39, pela Lei 8.078, de 1990, a venda casada é considerada ilegal no Brasil. É uma prática anticompetitiva que leva à concentração do poder de mercado a uma empresa só.

Os pais já fizeram reclamação no Procon São José dos Campos. O Aqui Vale entrou em contato com a escola que se posicionou através de uma nota.

Nota oficial

“O Colégio Anglo Alante São José está em processo de mudança de uniformes, visto que passou por uma reformulação de logo e está sendo atendido pelo fornecedor que pode garantir, neste momento, o prazo, a qualidade e a capacidade de produção necessárias.

Nesse processo, flexibilizamos às famílias o período de aceite dos uniformes antigos de 2023 até o ano de 2025 e estendemos o aceite do não uso de uniforme até março de 2024. Todos os fornecedores que comercializam essas peças continuam a ter seu estoque disponível.

Para os alunos que não tiveram obrigatoriedade no ano anterior ou forem ingressantes e não conseguirem realizar a compra nas primeiras semanas de aula, está autorizada a substituição do uniforme por roupas neutras também até março de 2024”.