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Saída temporária: Mais de 34 mil presos saíram no final do ano no estado de São Paulo

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 34.540 reeducandos a partir do dia 22 de dezembro de…

Por Portal Aqui Vale

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 34.540 reeducandos a partir do dia 22 de dezembro de 2023.

O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.

Ainda não foi informado quantos presos deixaram as penitenciárias no Vale do Paraíba. O benefício do semiaberto é revogado quando o preso não retorna à Unidade Prisional, logo é considerado foragido e volta ao regime fechado.

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