Câmara Municipal de Taubaté aprova projeto para criação de loteria municipal
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, nesta terça-feira (22), com dois votos contra, o projeto do governo Saud que visa a criação da loteria municipal…
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, nesta terça-feira (22), com dois votos contra, o projeto do governo Saud que visa a criação da loteria municipal na cidade.
A proposta tem como fundamento uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que a União não tem exclusividade para explorar loterias, ou seja, estados e municípios também podem atuar nesse segmento.
Entre os votos contra estão, Talita Cadeirante (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos).
Segundo o Governo, a estimativa é de que até junho de 2024 o projeto possa ser implantado, mas ele ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para sanção de José Saud.
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