Violência doméstica: condomínios são obrigados a denunciar violência contra mulher, idosos e crianças

Dados oficiais apontam que a demanda por atendimento de vítimas de violência doméstica segue em tendência de alta há dois anos, com um pico preocupante registrado em março deste ano, quando 218 mulheres pediram ajuda no estado de São Paulo.

Comparativamente, em 2021, foram atendidas em média 83 mulheres por mês, enquanto no ano seguinte esse número chegou a 171, revelando um aumento significativo nas situações de violência doméstica no Brasil.

Diante dessa crescente preocupação, Eduardo Rachid, advogado especializado em Direito Condominial, destaca a importância de conscientizar e orientar os moradores de condomínios sobre a necessidade de agir em casos de violência doméstica que ocorram em seu ambiente residencial.

“Primeiramente, é essencial que todos compreendam que a violência doméstica não pode ser ignorada ou subestimada. Quando testemunharem ou suspeitarem de um caso, síndicos e vizinhos devem denunciar às autoridades competentes, seguindo os trâmites legais estabelecidos”, afirma o advogado.

Além disso, Rachid enfatiza que, de acordo com a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso, os condomínios na pessoa do Síndico(a) têm a obrigatoriedade de denunciar casos de violência contra mulheres, idosos e crianças que ocorram dentro de suas dependências. Essa medida visa garantir a segurança e o bem-estar dos residentes, proporcionando um ambiente livre de violência.

A violência doméstica pode se manifestar de diversas maneiras, incluindo agressões físicas, verbais, psicológicas, sexuais, ameaças, humilhações e negligência. Para combater esse problema, é essencial que as vítimas e testemunhas sejam encorajadas a buscar ajuda. No Brasil, existem canais de apoio e denúncia que oferecem suporte a vítimas de violência doméstica, como a Central de Atendimento à Mulher (180), o Disque 100 (para denúncias de violência contra idosos) e o Disque 100 (para denúncias de violência contra crianças e adolescentes). Também para as mulheres que moram no Estado de São Paulo existe o aplicativo da Polícia Militar SOS Mulher, onde pelo celular a vítima, por meio de um “botão de pânico” pode acionar o apoio da autoridade policial.

Eduardo Rachid conclui destacando que a conscientização e a ação coletiva são cruciais para combater a violência doméstica e proteger aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.

“Devemos nos unir como comunidade, criando um ambiente seguro e acolhedor para todos. Ao denunciar casos de violência doméstica e apoiar as vítimas, estamos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e livre de violência”, ressalta o advogado.